Sessão: TRE/RN reúne-se hoje com um total de 10 processos pautados para apreciação

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A página eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) antecipa o teor integral da Pauta de Julgamento nº 50/2017 que será submetida à deliberação plenária, na sessão desta quinta-feira (22), a partir de 14h, na sede da instituição, na capital do estado.

As matérias têm origem nas cidades de Natal, Rafael Godeiro, Tenente Laurentino Cruz e Rafael Fernandes.

Veja abaixo:

22/06/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento Nº 50/2017 
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/06/2017, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 197-32.2016.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Estadual 
REQUERENTE(S) : PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - REGIONAL 
ADVOGADO : ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA 

2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 198-17.2016.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Estadual 
REQUERENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU - REGIONAL 
ADVOGADAS : ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS e Outra 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 173-33.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADO : ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA 
RECORRIDO(S) : GEOVA MAIA ARAUJO 
ADVOGADO : SEBASTIÃO REGINALDO LOPES 

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 192-39.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADO : ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA 
RECORRIDO(S) : LUCAS FERREIRA ALVES 
ADVOGADO : SEBASTIÃO REGINALDO LOPES 

5 - RECURSO ELEITORAL Nº 197-61.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADO : ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA 
RECORRIDO(S) : EDITE MARIA DA CONCEIÇÃO 
ADVOGADO : SEBASTIÃO REGINALDO LOPES 

6 - RECURSO ELEITORAL Nº 238-28.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADO : ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA 
RECORRIDO(S) : LETÍCIA REZENDE DIAS 
ADVOGADO : SEBASTIÃO REGINALDO LOPES 

7 - RECURSO ELEITORAL Nº 243-50.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADO : ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA 
RECORRIDO(S) : ALMIR PEREIRA DA SILVA 
ADVOGADO : SEBASTIÃO REGINALDO LOPES 

8 - RECURSO ELEITORAL Nº 145-70.2016.6.20.0021 
ORIGEM: TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN (21ª ZONA ELEITORAL - FLORÂNIA) 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - Representação - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA 
RECORRENTE(S) : PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, POR MEIO DO ORGÃO MUNICIPAL(TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN) 
ADVOGADOS : FLAVIA MAIA FERNANDES e Outro 
RECORRIDO(S) : FRANCISCO MACEDO DA SILVA 
ADVOGADO : RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE 
RECORRIDO(S) : ANA MARIA RODRIGUES DE ARAÚJO 
ADVOGADO : RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE 

9 - RECURSO ELEITORAL Nº 76-33.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADOS : FELIX GOMES NETO e Outras 
RECORRIDO(S) : IVANILDO PAIVA DE OLIVEIRA FILHO 
ADVOGADO : ANTENOR LAURENTINO DE MEDEIROS NETO 

10 - RECURSO ELEITORAL Nº 230-21.2016.6.20.0065 
ORIGEM: RAFAEL FERNANDES-RN (65ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral 
RECORRENTE(S) : MURCCIA MICAELLA DE ANDRADE CARNEIRO 
ADVOGADO : GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA 
RECORRENTE(S) : VERÔNICA MARIA DE OLIVEIRA 
ADVOGADO : GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA 
RECORRIDO(S) : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB - MUNICIPAL (RAFAEL FERNANDES/RN) 
ADVOGADO : JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA 

Natal/RN, 19 de junho de 2017. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ