Deliberação: Nove processos constam da pauta de sessão desta terça-feira do TRE/RN

Imagem: Ilustração

São nove as matérias elencadas para julgamento na sessão plenária desta terça-feira (20) do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), a partir de 14h, na sede da instituição, na capital do estado.

Um dos processos refere-se à prestação de contas do exercício de 2013 do diretório estadual do PSDB.

Veja, abaixo, a íntegra da Pauta de Julgamento nº 49/2017.

20/06/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 49/2017 
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/06/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 313-76.2016.6.20.0052 
ORIGEM: PEDRA GRANDE-RN (52ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO DO NORTE) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas 
RECORRENTE(S) : DAYVSON RANGEL MACEDO LOPES 
ADVOGADO : ZELDA MARIA DOS SANTOS MIRANDA LOPES 

2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 200-84.2016.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Estadual 
REQUERENTE(S) : PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB - REGIONAL 
ADVOGADO : RENO MARINHO DE MACEDO SOUZA 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 231-45.2016.6.20.0052 
ORIGEM: PEDRA GRANDE-RN (52ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO DO NORTE) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Conduta Vedada a Agente Público - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE 
RECORRENTE(S) : PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL - PEN - MUNICIPAL (PEDRA GRANDE/RN) 
ADVOGADO : FRANCISCO XAVIER DE LIMA 
RECORRIDO(S) : VALDEMIR VALENTIM SOARES BELCHIOR 
ADVOGADOS : MARIANA OLIVEIRA FERROLHO DE CARVALHO e Outros 
RECORRIDO(S) : VIRGÍNIO GABI DE ARAÚJO 
ADVOGADOS : MARIANA OLIVEIRA FERROLHO DE CARVALHO e Outros 

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 355-58.2016.6.20.0042 
ORIGEM: PARANÁ-RN (42ª ZONA ELEITORAL - LUIS GOMES) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Captação Ilícita de Sufrágio - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo 
RECORRENTE(S) : KELVIN JÁCOME SILVESTRE 
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS 
RECORRIDO(S) : ORIANA RODRIGUES 
ADVOGADOS : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros 
RECORRIDO(S) : JUCIÊ GOMES DA SILVA 
ADVOGADOS : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros 

5 - RECURSO ELEITORAL Nº 272-56.2016.6.20.0005 
ORIGEM: BOM JESUS-RN (5ª ZONA ELEITORAL - MACAÍBA) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Majoritária - Eleições - Eleição Proporcional - Transgressões Eleitorais - Captação Ilícita de Sufrágio - Ação de Investigação Judicial Eleitoral 
RECORRENTE(S) : JASSO LOURENÇO DOS SANTOS 
ADVOGADA : TATIANA MARIA DE SOUZA 
RECORRIDO(S) : CLÉCIO CÂMARA AZEVEDO 
ADVOGADO : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS 
RECORRIDO(S) : JOAQUIM RIBEIRO DE LIMA 
ADVOGADO : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS 

6 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 184-33.2016.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Estadual 
REQUERENTE(S) : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B - REGIONAL 
ADVOGADO : RODRIGO ROCHA DE MACEDO 

7 - RECURSO ELEITORAL Nº 34-81.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL(RAFAEL GODEIRO/RN)
ADVOGADOS : FELIX GOMES NETO e Outras 
RECORRIDO(S) : ALINE RAIANE FERREIRA DA SILVA 
ADVOGADO : ANTENOR LAURENTINO DE MEDEIROS NETO 

8 - RECURSO ELEITORAL Nº 185-98.2016.6.20.0038 
ORIGEM: ANTÔNIO MARTINS-RN (38ª ZONA ELEITORAL - MARTINS) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Captação Ilícita de Sufrágio - Conduta Vedada a Agente Público - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA 
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 
RECORRIDO(S) : ALDEÍSA LEMOS DA SILVA 
ADVOGADOS : RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO e Outro 
RECORRIDO(S) : MICHERLES XAVIER DE OLIVEIRA 
ADVOGADOS : RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO e Outro 

9 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 74-05.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2013 
REQUERENTE(S) : DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB/RN 
ADVOGADO : DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS 

NATAL/RN, 13 de junho de 2017. 
José Eduardo Raquel 
Chefe da SPF em substituição