Deliberação: Matéria oriunda de cidade do Oeste será julgada pelo TRE/RN neste dia

Foto: Reprodução

Um único processo está relacionado para ser levado à apreciação na sessão plenária desta terça-feira (02) na esfera do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado.

A sessão, a partir de 14h, julgará um Recurso Eleitoral proveniente do município de Rafael Godeiro, Alto Oeste norte-rio-grandense.

A matéria será relatada pelo juiz André Luís de Medeiros Pereira

Veja a Pauta de Julgamento nº 35/2017 abaixo:

02/05/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 35/2017 
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 02/05/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 56-42.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADOS : FELIX GOMES NETO e Outras 
RECORRIDO(S) : DAVID OLIVEIRA DA SILVA 
ADVOGADO : ANTENOR LAURENTINO DE MEDEIROS NETO 

NATAL/RN, 26 de abril de 2017. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ