Imagem: Ilustração |
Beneficiários
da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade
(PGPM-Bio) serão visitados pelos fiscais da Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab) a partir desta segunda-feira (22) nos estados do AC e MG.
A
expectativa é vistoriar 25 extrativistas e uma associação de borracha natural,
no AC, e 30 extrativistas de macaúba, mangaba, pequi e umbú, em MG.
A
operação prossegue até o dia 02 de junho, uma sexta=feira, diz notícia vinda da assessoria de
imprensa da Companhia, na capital federal.
Os
fiscais analisarão o efetivo exercício da atividade e conferirão se as
operações ocorreram conforme as normas que regem o Programa.
Havendo
inconsistência nas informações verificadas, o beneficiário é notificado para
apresentar defesa.
Se
a inconsistência é confirmada, o extrativista ou a associação/cooperativa não
recebe a subvenção ou devolve o recurso para a Companhia, caso já tenha
recebido.
Caso
não devolva, o beneficiário é inserido no cadastro de inadimplentes, ficando
impedido de participar de outro programa do governo.
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