segunda-feira, 22 de maio de 2017

Conab: Companhia inicia fiscalização relativa à PGPM-Bio e tarefa continua até o dia 02

Imagem: Ilustração
Beneficiários da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) serão visitados pelos fiscais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a partir desta segunda-feira (22) nos estados do AC e MG.
A expectativa é vistoriar 25 extrativistas e uma associação de borracha natural, no AC, e 30 extrativistas de macaúba, mangaba, pequi e umbú, em MG.
A operação prossegue até o dia 02 de junho, uma sexta=feira, diz notícia vinda da assessoria de imprensa da Companhia, na capital federal.
Os fiscais analisarão o efetivo exercício da atividade e conferirão se as operações ocorreram conforme as normas que regem o Programa.
Havendo inconsistência nas informações verificadas, o beneficiário é notificado para apresentar defesa.
Se a inconsistência é confirmada, o extrativista ou a associação/cooperativa não recebe a subvenção ou devolve o recurso para a Companhia, caso já tenha recebido.
Caso não devolva, o beneficiário é inserido no cadastro de inadimplentes, ficando impedido de participar de outro programa do governo.

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