Foto: Reprodução |
Um
total de seis processos faz parte da Pauta de Julgamento nº 33/2017, que será
submetida à deliberação plenária na sessão desta terça-feira (25) do Tribunal
Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado, a partir de 14h.
São
seis Recursos Eleitorais, todos eles procedentes de uma mesma cidade: São
Francisco do Oeste, Alto Oeste potiguar, município pertencente à 40ª Zona
Eleitoral, com sede em Pau dos Ferros.
Veja
a íntegra da Pauta de Julgamento abaixo:
25/04/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 33/2017
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/04/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - RECURSO ELEITORAL Nº 306-23.2016.6.20.0040
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
RECORRENTE(S) : FRANCISCA CAROLAINE DA SILVA
ADVOGADA : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO
2 - RECURSO ELEITORAL Nº 307-08.2016.6.20.0040
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : FRANCISCO DE ASSIS MARCULINO JUNIOR
ADVOGADA : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO
3 - RECURSO ELEITORAL Nº 323-59.2016.6.20.0040
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : LENEIDE DE AGUIAR GONÇALVES DINIZ
ADVOGADA : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO
4 - RECURSO ELEITORAL Nº 327-96.2016.6.20.0040
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : MARIA ROZANEIDE ALVES
ADVOGADA : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO
5 - RECURSO ELEITORAL Nº 344-35.2016.6.20.0040
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 33/2017
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/04/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - RECURSO ELEITORAL Nº 306-23.2016.6.20.0040
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
RECORRENTE(S) : FRANCISCA CAROLAINE DA SILVA
ADVOGADA : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO
2 - RECURSO ELEITORAL Nº 307-08.2016.6.20.0040
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : FRANCISCO DE ASSIS MARCULINO JUNIOR
ADVOGADA : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO
3 - RECURSO ELEITORAL Nº 323-59.2016.6.20.0040
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : LENEIDE DE AGUIAR GONÇALVES DINIZ
ADVOGADA : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO
4 - RECURSO ELEITORAL Nº 327-96.2016.6.20.0040
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : MARIA ROZANEIDE ALVES
ADVOGADA : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO
5 - RECURSO ELEITORAL Nº 344-35.2016.6.20.0040
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : LUCAS FERNANDO VILA NOVA
ADVOGADOS : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO e Outro
6 - RECURSO ELEITORAL Nº 345-20.2016.6.20.0040
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : MATHEUS VILA NOVA BEZERRA DE QUEIROZ
ADVOGADOS : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO e Outro
NATAL/RN, 19 de abril de 2017.
José Eduardo Raquel
Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : LUCAS FERNANDO VILA NOVA
ADVOGADOS : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO e Outro
6 - RECURSO ELEITORAL Nº 345-20.2016.6.20.0040
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : MATHEUS VILA NOVA BEZERRA DE QUEIROZ
ADVOGADOS : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO e Outro
NATAL/RN, 19 de abril de 2017.
José Eduardo Raquel
Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição
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