terça-feira, 25 de abril de 2017

TRE/RN: Matérias com origem em cidade do Alto Oeste ocupam pauta de sessão deste dia

Foto: Reprodução
Um total de seis processos faz parte da Pauta de Julgamento nº 33/2017, que será submetida à deliberação plenária na sessão desta terça-feira (25) do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado, a partir de 14h.
São seis Recursos Eleitorais, todos eles procedentes de uma mesma cidade: São Francisco do Oeste, Alto Oeste potiguar, município pertencente à 40ª Zona Eleitoral, com sede em Pau dos Ferros.
Veja a íntegra da Pauta de Julgamento abaixo:

25/04/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 33/2017 
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/04/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 306-23.2016.6.20.0040 
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral 
RECORRENTE(S) : FRANCISCA CAROLAINE DA SILVA 
ADVOGADA : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 307-08.2016.6.20.0040 
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : FRANCISCO DE ASSIS MARCULINO JUNIOR 
ADVOGADA : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 323-59.2016.6.20.0040 
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : LENEIDE DE AGUIAR GONÇALVES DINIZ 
ADVOGADA : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO 

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 327-96.2016.6.20.0040 
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : MARIA ROZANEIDE ALVES 
ADVOGADA : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO 

5 - RECURSO ELEITORAL Nº 344-35.2016.6.20.0040 
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : LUCAS FERNANDO VILA NOVA 
ADVOGADOS : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO e Outro 

6 - RECURSO ELEITORAL Nº 345-20.2016.6.20.0040 
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : MATHEUS VILA NOVA BEZERRA DE QUEIROZ 
ADVOGADOS : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO e Outro 

NATAL/RN, 19 de abril de 2017. 
José Eduardo Raquel 
Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição

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