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| Foto: Reprodução |
O
Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) sediará, entre os dias 05 e 07 de
abril, o treinamento de membros e servidores que vão aplicar o Marco de Medição
de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), avaliação feita bienalmente
pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) perante
as 34 Cortes de Contas do Brasil.
Estão
confirmadas na abertura do evento, dia 05 de abril, às 14h, no auditório do
TCE/RN, as presenças do presidente da Atricon, Conselheiro Valdecir Pascoal, do
presidente do TCE/RN, Gilberto Jales, além de conselheiros e servidores de
outros TCs, reunindo cerca de 120 participantes.
A
abertura servirá de introdução ao treinamento, enfatiza informação da
assessoria de imprensa do TCE potiguar.
Serão
capacitados até 102 integrantes das equipes que vão compor as comissões de
avaliação. Cada Tribunal de Contas indicou três nomes à Atricon.
Os
módulos serão aplicados em salas de treinamento do hotel Majestic, com início
na manhã do dia 06, finalizando no dia 07 de abril.
O
projeto MMD-TC tem por objetivo fortalecer o sistema nacional de controle
externo e contribuir para que os TCs atuem, cada vez mais, de maneira harmônica,
efetiva e uniforme, aprimorando a qualidade e agilidade das suas auditorias,
julgamentos e governança interna.
O
projeto é desenvolvido pela Atricon, com a colaboração do IRB e de todos os
Tribunais de Contas do Brasil, usa metodologia internacional recomendada pela
Intosai e tem por base as Resoluções da Atricon.
A
auto-avaliação dos Tribunais é realizada por seus próprios técnicos a fim de
verificar o grau de cumprimento das Resoluções temáticas da Atricon.
Comissões
técnicas serão constituídas para visitar os Tribunais de Contas que participam
do projeto.
Cada
uma delas é formada por quatro membros, sob a coordenação de um conselheiro.
A
novidade em relação à aplicação anterior, em 2015, é a inclusão dos indicadores
de desempenho na fiscalização de obras, da educação e do controle e
acompanhamento da receita e renúncia de receitas.
O
MMD-TC se insere no Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas
(QATC).
Iniciado
em 2013, o QATC é uma iniciativa que visa fortalecer o sistema Tribunal de
Contas, estimulando a transparência das informações, das decisões e da gestão,
e destacando a importância dos TCs no controle dos recursos públicos e à
cidadania.
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