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| Foto: Assessoria/DPE |
A
Defensora Pública Geral do Estado, Renata Alves Maia, e o Subdefensor Geral do
Estado, Marcus Vinicius Soares Alves, receberam na manhã desta quinta-feira
(23) uma visita oficial do Prefeito de Assú, Gustavo Soares (PR).
O
encontro debateu o funcionamento do órgão em Assú, parcialmente suspenso por
causa da precarização do espaço físico.
A
unidade funcionava dentro da Central do Cidadão da cidade.
Durante
a reunião, o prefeito se comprometeu em fazer um levantamento para localizar um
espaço adequado para o funcionamento da Defensoria, enquanto são feitos os
trâmites legais para um endereço definitivo que está sendo providenciado pelo
órgão.
A
população de Assú irá ainda receber os serviços do projeto Defensoria Pública na Comunidade com data a ser definida, destaca
texto proveniente da assessoria de imprensa da Defensoria Pública do Estado do
RN (DPE/RN), reproduzido pela Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
A
suspensão parcial do atendimento da Defensoria em Assú havia sido oficializada
por meio da Portaria nº 022/2017 publicada Diário Oficial do Estado que manteve
funcionando atendimentos nos seguintes casos: tutela do direito à saúde, defesa
da mulher em situação de violência doméstica e familiar, relaxamento de prisão
civil, medidas de garantia da liberdade do adolescente infrator, busca e
apreensão de menores em situação de risco, mandado de segurança com pedido de
liminar e outras medidas acautelatórias cabíveis.
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