Calendário: TRE/RN inicia calendário das sessões de fevereiro nesta quinta-feira

Foto: Reprodução/TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) encerrou nesta terça-feira (31) as sessões extraordinárias e ordinárias do mês de janeiro.

A partir de fevereiro, a Corte Eleitoral passa a se reunir somente em sessões ordinárias, as terças e quintas-feiras, adianta informação extraída do portal virtual da instituição.

De acordo com o calendário publicado no Diário de Justiça Eletrônico, as sessões ordinárias acontecerão nos dias 02, 07, 09, 13, 14, 16, 21 e 23 de fevereiro, com início no horário regimental, às 14h, na sede do TRE/RN, no centro de Natal.

Vale lembrar que, em virtude do Carnaval, não haverá sessão na terça-feira (28).

Por isso, foi agendada uma sessão para a segunda-feira (13).

A Pauta de Julgamento nº 10/2017 desta quinta-feira está abaixo:

02/02/2017 - Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento nº. 10/2017 
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 02/02/2017, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 13-05.2016.6.20.0056 
ORIGEM: CRUZETA-RN (56ª ZONA ELEITORAL - CRUZETA) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : IVANOSKA GALVÃO DE ARAPÚJO COLAÇO 
ADVOGADO : DANILO DE BRITO LOPES 
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 331-78.2016.6.20.0026 
ORIGEM: SERRA NEGRA DO NORTE-RN (26ª ZONA ELEITORAL - CAICÓ) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas 
RECORRENTE(S) : ELAINE PATRICIA LINS DE OLIVEIRA 
ADVOGADO : ALBERTO CLEMENTE DE ARAUJO 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 344-59.2016.6.20.0032 
ORIGEM: PORTO DO MANGUE-RN (32ª ZONA ELEITORAL - AREIA BRANCA) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas 
RECORRENTE(S) : JOÃO CIRILO DE BRITO NETO 
ADVOGADO : JOÃO BATISTA FERNANDES NETO 

4 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 209-46.2016.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Propaganda Política - Veiculação - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - ANO 2017 
REQUERENTE(S) : PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT/RN - ESTADUAL 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

5 - RECURSO ELEITORAL Nº 63-34.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, POR SEU ÓRGÃO MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADOS : FELIX GOMES NETO e Outros 
RECORRIDO(S) : MILTON DA ROCHA FILHO 
ADVOGADO : RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO 

6 - RECURSO ELEITORAL Nº 150-86.2016.6.20.0023 
ORIGEM: JARDIM DO SERIDÓ-RN (23ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DO SERIDÓ) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - Eleições - Eleições - Eleição Majoritária - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Abuso - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Conduta Vedada a Agente Público - Ação de Investigação Judicial Eleitoral 
RECORRENTE(S) : JOSÉ ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA 
ADVOGADOS : SARAH NATALLY DUARTE DE CARVALHO CORTEZ GOMES e Outros 
RECORRENTE(S) : RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES 
ADVOGADOS : SARAH NATALLY DUARTE DE CARVALHO CORTEZ GOMES e Outros 
RECORRENTE(S) : JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO 
ADVOGADOS : SARAH NATALLY DUARTE DE CARVALHO CORTEZ GOMES e Outros 
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO MUDAR PARA MELHORAR (PSD/PSDB/PRB/PP/DEM/PCdoB/PTdoB/PEN) 
ADVOGADOS : WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO e Outros 

NATAL/RN, 30 de janeiro de 2017. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ