Gilmar Mendes/Reprodução |
De
20 a 30 de dezembro de 2016, primeiros dias do recesso forense, o presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, analisou 114
processos.
Entre
eles pedidos de tutelas de urgência, ações cautelares, execuções de julgado,
mandados de segurança, pedidos em prestações de contas, petições, e recursos
extraordinários, com destaque para os processos relativos às Eleições
Municipais de 2016.
O
recesso forense na Corte Eleitoral termina nesta sexta-feira (06), transmite
informação do portal eletrônico do TSE na internet.
Durante
o recesso forense do Tribunal, que começou em 20 de dezembro e termina nesta
sexta-feira, os protocolos Judiciário e Administrativo funcionarão em regime de
plantão, somente nos dias úteis, das 13h às 18h.
O
expediente na Secretaria do TSE e o atendimento ao público externo no período
de 7 a 31 de janeiro de 2017 serão das 13h às 18h.
Os
prazos processuais ficarão suspensos até o dia 31 de janeiro de 2017.
A
sessão de abertura do primeiro semestre judiciário de 2017 do TSE está marcada
para o dia 1º de fevereiro, uma quarta-feira, às 19h.
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