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| Foto: Reprodução |
O
Projeto Bolsa Atleta, de autoria da deputada
Márcia Maia (PSDB), foi regulamentado pelo Governo do Estado.
O
projeto garante apoio financeiro a atletas potiguares praticantes do desporto
de base e de alto rendimento, ressalta informação da assessoria de imprensa da
Assembleia Legislativa do RN, na capital potiguar.
De
acordo com a regulamentação publicada em Diário Oficial no último dia 05, serão
concedidas 44 bolsas divididas em cinco categorias, com destaque para a ‘Atleta
Estudantil’, que contempla a maior parte delas, com 30 bolsas.
Na
categoria ‘Atleta Regional’ serão 10, enquanto a ‘Nacional’ terá duas.
Os
atletas das categorias ‘Internacional’ e ‘Olímpico/Paralímpico’ disputarão uma
bolsa cada.
O
edital de adesão ao programa será lançado até o final do mês de janeiro,
conforme anunciado pelo Governo do Estado.
A
publicação trará informações sobre as condições de participação, documentação
necessária por categoria, procedimentos para inscrição, critérios de seleção e
de desempate, entre outros.
O
investimento previsto para a concessão do benefício em 2017 é de R$ 205 mil.
Na
projeção feita pelo Executivo estadual, há a perspectiva anual de aumento do
número de beneficiados em cada uma das cinco categorias, chegando em 2020 a um
total de 82 bolsas - com o valor reajustado de acordo com o salário mínimo.
A
análise, fiscalização e deliberação para concessão, suspensão, rescisão e
cassação da Bolsa Atleta serão
realizadas pela Comissão Técnica de Avaliação do Programa, a ser instituída por
resolução ou portaria da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer.
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