TRE/RN: Sessão ordinária desta quinta-feira apreciará dois processos

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São dois os processos escolhidos para serem postos em deliberação na sessão plenária desta quinta-feira (27), de caráter ordinário, no Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado.

A sessão de julgamento começará a partir de 14h, de acordo com informação antecipada pelo site do Tribunal.

Veja o teor da Pauta de Julgamento nº 96/2016 abaixo:

27/10/2016 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 96/2016 
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/10/2016, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 19-83.2016.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Propaganda Política - Propaganda Política Partidária - Veiculação - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - ANO 2017 
REQUERENTE(S) : PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO ESTADUAL 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 61-40.2013.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO 
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2012 
EMBARGANTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 
EMBARGADO(S) : DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT 
ADVOGADO : ALCINDO GOMES DE ARAUJO NETO 

NATAL/RN, 21 de outubro de 2016. 
José Eduardo Raquel 
Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição