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| Foto: Reprodução |
As
audiências de custódia, que foram implantadas pelo Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) em todos os Tribunais de Justiça do país e na Justiça Federal, fechou o
primeiro ano de funcionamento em âmbito do RN, com uma totalização de 1.919
audiências realizadas, de 09 de outubro de 2015 até 09 de outubro deste ano.
Desse
total, 918 são casos que resultaram em liberdade; 1.004 resultaram em prisão preventiva;
e, 37 consistem em casos nos quais foi alegada a prática de violência no ato da
prisão.
Outros
26 casos foram encaminhados para o Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos
Usuários e Dependentes Químicos (NOADE) e em 757 casos houve arbitramento de fiança
pela autoridade policial, destaca informação publicada pelo site do Tribunal de Justiça do RN.
O
que chama a atenção nos números divulgados é o baixo número de casos de
reincidências: 54.
Crimes
mais recorrentes foram roubo, furto, tráfico, violência doméstica, crimes de
trânsito, porte de armas, estelionato e receptação.
Além
do número de audiências realizadas, há casos nos quais os delegados arbitram
fianças para liberação de pessoas detidas – sem passar pela análise judicial –
essas situações ocorreram 757 vezes.
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