TRE/RN: Matéria relativa a Porto do Mangue está entre processos listados para julgamento

Foto: Reprodução

Com dois processos pautados, foi marcada para esta segunda-feira (25) a sexta reunião extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital potiguar, a partir de 14h.

A Pauta de Julgamento nº 54/2016 teve publicidade através do portal eletrônico do Tribunal na internet.

Uma das matérias envolve uma cidade do Vale do Açu: Porto do Mangue, circunscrita à 32ª Zona Eleitoral, instalada em Areia Branca.

Veja a íntegra da pauta abaixo:

25/07/2016 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 54/2016 
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/07/2016, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - AÇÃO PENAL Nº 128-05.2013.6.20.0000 
ORIGEM: PORTO DO MANGUE-RN (32ª ZONA ELEITORAL - AREIA BRANCA) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: AÇÃO PENAL - CRIME ELEITORAL - CRIMES CONTRA O SIGILO OU O EXERCÍCIO DO VOTO - CORRUPÇÃO ELEITORAL - SUPOSTA VIOLAÇÃO AO ART.299 DO CÓDIGO ELEITORAL - ELEIÇÕES 2008 
DENUNCIANTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 
DENUNCIADO(S) : LUCICLEIDE FERREIRA DA SILVA 
ADVOGADO : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO RIO GRANDE DO NORTE (POR MEIO DO DEFENSOR VINICIUS FREIRE VINHAS) 
DENUNCIADO(S) : JEAN DE ALMEIDA MAIA 
ADVOGADO : DANIELLE MEDEIROS CARLOS 
DENUNCIADO(S) : FRANCISCO GOMES BATISTA 
ADVOGADO : CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA 

2 - REVISÃO DO ELEITORADO Nº 22-38.2016.6.20.0000 
ORIGEM: RUY BARBOSA-RN (19ª ZONA ELEITORAL - SÃO TOMÉ) 
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Revisão de Eleitorado - MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/RN - SUPOSTA DISTORÇÃO NO NÚMERO DO ELEITORADO - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 
REQUERENTE(S) : FABIOLA PEREIRA DA SILVA, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIA GERAL DO ÓRGÃO MUNICIPAL DO PP - PARTIDO PROGRESSISTA 

NATAL/RN, 20 de julho de 2016. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ