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| Foto: Reprodução |
O
Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por meio da Resolução nº 13/2016, instituiu
a Medalha do Mérito da Segurança Institucional.
A
honraria tem por objetivo agraciar civis ou militares, nacionais ou
estrangeiros, em razão de ações meritórias reconhecidas como abnegadas e de
inestimável valor ou pelos bons e relevantes serviços prestados no desempenho
de ações relacionadas às atividades desenvolvidas pelo Gabinete de Segurança
Institucional (GSI) do TJRN.
A
notícia é publicada nesta quarta-feira (29) por intermédio do portal virtual do
Poder Judiciário.
Para
o coronel PM André Azevêdo, chefe do GSI, a instituição da medalha é importante
por reconhecer o trabalho das pessoas que de alguma maneira colaboraram com
fortalecimento do Gabinete de Segurança do Judiciário, sendo também um
instrumento de relacionamento com as outras instituições e atores que atuam
nessa área.
A
cada biênio deverão ser outorgadas, no máximo, vinte medalhas. A solenidade de
entrega deverá ocorrer, preferencialmente, no dia 10 de julho de cada ano, data
alusiva à criação do GSI do Poder Judiciário norte-rio-grandense..
A
Resolução cria o Conselho da Medalha, composto pelo chefe do Gabinete de
Segurança Institucional e por mais dois oficiais lotados no GSI, ao qual
competirá a apuração de ação meritória e/ou dos bons e relevantes serviços.
O
Conselho da Medalha deverá se reunir anualmente para verificar a existência de
candidatos a serem agraciados e os nomes propostos serão encaminhados ao
presidente do TJRN para fins de apreciação e submissão ao Tribunal Pleno para
deliberação sobre a outorga da honraria.
Os
procedimentos e as decisões serão reservados e dependerão da unanimidade dos
votos dos julgadores presentes no Pleno.
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