Ilegalidade: Inspeção do MPF/RN resulta em prisão em flagrante de dentista em Pau dos Ferros

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Um dentista contratado pela Prefeitura de Pau dos Ferros, Alto Oeste potiguar, identificado pelo nome de José Nunes Terceiro, foi preso em flagrante na manhã desta quinta-feira (12), quando representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do estado do RN (MPRN) constataram que ele vinha burlando o registro de ponto de um centro de saúde municipal, para atender em sua clínica particular durante o horário que deveria estar prestando serviço ao município.

A prisão, efetuada pela Polícia Civil, é fruto de uma representação feita pelo procurador da República Marcos de Jesus ao representante do MPRN em Pau dos Ferros, o promotor de Justiça Rodrigo Pessoa.

O MPF apontou a ocorrência do crime de inserção de dados falsos (artigo 313-A, do Código Penal), cita informação da assessoria de imprensa da instituição, na capital potiguar.

Os representantes do Ministério Público acompanharam a polícia na diligência que flagrou o odontólogo atendendo em sua clínica particular, depois de ter batido o ponto no Centro de Saúde Caetano Bezerra do Nascimento, no bairro Manoel Deodato, em Pau dos Ferros.

Inspeções feitas pelo MPF constataram que ele costuma bater o ponto no posto de saúde às 7h e deixa o local por volta das 8h, indo para sua clínica.

Ao final da manhã, entre 12h e 13h, retorna ao posto e bate o ponto que supostamente seria o da saída do turno matutino e fica no local até aproximadamente 13h40, quando registra o ponto de entrada do período vespertino e sai novamente para atender seus pacientes particulares.

Ao final da tarde volta à unidade de saúde pública para registrar sua “saída”.

O dentista recebe por 40h semanais do município e mantém, ainda, outro contrato com a mesma jornada de 40h (legalmente incompatível) com a prefeitura da cidade de Luís Gomes, na mesma região do estado.