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| Foto: Reprodução |
Somente
dois processos formam a Pauta de Julgamento nº 30/2016 que será levada à
deliberação plenária nesta quinta-feira (12), por ocasião da terceira sessão
ordinária do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital potiguar.
Adiantada
por intermédio do site da instituição, a Pauta destaca que a relatoria de ambas
as matérias será desempenhada pelo juiz Verlano de Queiroz Medeiros.
A
sessão será iniciada, na sede do Tribunal, em Natal, a partir de 14h, e o
conteúdo do que será apreciado pode ser visto abaixo:
12/05/2016 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 30/2016
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 12/05/2016, ou nas sessões subsequentes, dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - RECURSO ELEITORAL Nº 100-43.2015.6.20.0040
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO DA REPUBLICA - PR, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL, (SÃO FRANCISCO DO OESTE)
ADVOGADO : FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ
RECORRIDO(S) : MARCUS KLEBSON DE SOUZA MAGALHÃES
ADVOGADO : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO
2 - RECURSO ELEITORAL Nº 117-79.2015.6.20.0040
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO DA REPUBLICA - PR, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL, (SÃO FRANCISCO DO OESTE)
ADVOGADO : FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ
RECORRIDO(S) : MARIA SANDRA DO ROSÁRIO GURGEL
ADVOGADO : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO
NATAL/RN, 3 de maio de 2016.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 30/2016
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 12/05/2016, ou nas sessões subsequentes, dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - RECURSO ELEITORAL Nº 100-43.2015.6.20.0040
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO DA REPUBLICA - PR, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL, (SÃO FRANCISCO DO OESTE)
ADVOGADO : FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ
RECORRIDO(S) : MARCUS KLEBSON DE SOUZA MAGALHÃES
ADVOGADO : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO
2 - RECURSO ELEITORAL Nº 117-79.2015.6.20.0040
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO DA REPUBLICA - PR, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL, (SÃO FRANCISCO DO OESTE)
ADVOGADO : FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ
RECORRIDO(S) : MARIA SANDRA DO ROSÁRIO GURGEL
ADVOGADO : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO
NATAL/RN, 3 de maio de 2016.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
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