Decisão: Justiça potiguar nega liberdade para homem preso com metanfetamina em Assú

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O pedido de liberdade feito pela defesa de Gabriel Sobral Pimentel, preso em 15 de abril, acusado de tráfico e associação para o tráfico, foi rejeitado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, em sessão de terça-feira (17).

Nesta data, ele foi surpreendido durante blitz policial no Km 112 da BR-304, em Assú, com outras quatro pessoas, e incurso nas penas do artigo 33 e 35 da Lei nº 11.343.

Entre as substâncias entorpecentes estava com ele uma quantidade de pedras de anfetamina, aponta informação do portal virtual do TJRN.

O julgamento teve a relatoria do desembargador Glauber Rêgo, que foi acompanhado, à unanimidade, pelos integrantes do órgão julgador.

A defesa, em sustentação oral, requereu a concessão do Habeas Corpus, para que fosse revogada a prisão preventiva, por, supostamente, não estarem presentes os requisitos que autorizaram a medida, já que o réu, não estaria obstruindo provas ou qualquer outra conduta que venha prejudicar o andamento processual.

No dia da blitz foram apreendidos diversos tipos de drogas e pouco mais de R$ 900,00 em dinheiro e apetrechos utilizados normalmente na comercialização (triturador de maconha).

Segundo a sentença, mantida pela Câmara Criminal, é de conhecimento público que a cidade de Assú e região vêm sendo palco de inúmeros delitos de igual natureza, sendo registrados inúmeros delitos patrimoniais que são praticados para facilitar a prática do tráfico de drogas.

Desta forma, se justificaria a manutenção da cautelar do réu, com o fim de manter a ordem pública e, assim, evitar a reiteração de tal prática delituosa no meio social.

A defesa argumentou ser contrária à tese da sentença, ao alegar que não há qualquer prova de que a droga prejudica, diretamente, o município no qual está detido, já que ele se dirigia para Natal, onde usaria a droga – sete pedras de metanfetamina – em uma festa Rave e não teria qualquer intenção de comercializar a droga em Assú.

No entanto, a tese da defesa não foi recebida pelo relator do Habeas Corpus, o qual argumentou, dentre outros pontos, que há pluralidade de envolvidos e diversidade de elementos que corroboram para atestar que a necessidade de manter a prisão preventiva.