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| Foto: Assessoria/TJRN |
O
coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), do Poder
Judiciário do RN, juiz Herval Sampaio Júnior, comunicou à população da
comunidade de Barra de Santana, em Jucurutu, nesta segunda-feira (29), que
assinou mais de 50 alvarás de indenização de servidão e desapropriação de áreas
no entorno da Barragem de Oiticica.
De
acordo com o magistrado, os alvarás que foram assinados correspondem a 10 ações
judiciais referentes às obras da Barragem de Oiticica.
Herval
Sampaio disse que já foram pagos cerca de R$ 5 milhões, em 65 processos
judiciais, beneficiando 200 pessoas.
Foram
realizados ainda 300 acordos, registra informação do portal virtual do Tribunal
de Justiça do RN.
O
coordenador do Cejusc participou de eventos que contaram com a participação de
bispos da Igreja Católica e várias autoridades estaduais e federais.
Herval
Sampaio assegurou ainda que o Estado do RN já depositou R$ 14 milhões em conta
judicial para pagamento de cerca de 250 processos.
Na
sua avaliação, a questão judicial da obra está sendo resolvida com as
liberações das indenizações.
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