sábado, 27 de fevereiro de 2016

Manifesto: CFM se posiciona contra a CPMF e a favor do combate à corrupção

Foto: Reprodução
O Conselho Federal de Medicina (CFM), na plenária de fevereiro, posicionou-se contra a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) e a favor de um maior combate à corrupção.
A CPMF não garante recursos para a saúde. O que falta ao país não são tributos; o que falta é planejamento na definição de prioridades e gestão eficaz do dinheiro público, assim como seu controle e avaliação”, argumentou o presidente do CFM, Carlos Vital, segundo informação produzida pela assessoria de imprensa da instituição.  
Não podemos concordar com a criação de novos tributos. Até porque a CPMF está sendo pensada agora para resolver um problema de déficit do governo, que gastou demais e agora está precisando de dinheiro”, completou o conselheiro federal pelo Estado do RS e responsável por levar ao plenário do CFM a proposta de elaboração da nota, Cláudio Franzen.
Criada em 1996, a CPMF começou com uma alíquota de 0,18% e terminou, em 2007, com 0,38%.
Nesse período, o tributo arrecadou R$ 223 bilhões, segundo a Receita Federal do Brasil (RFB).
Desse total, R$ 33,5 bilhões não foram usados na saúde, sendo aplicados, por exemplo, para fazer superávit primário.

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