TRE/RN: Quarta sessão ordinária nesta quinta-feira tem sete processos pautados

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Um total de sete processos constrói a pauta de julgamento da quarta sessão ordinária de fevereiro, na alçada do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TER/RN), agendada para esta quinta-feira (18), a partir de 14h, na sede da instituição, na capital do estado.

Atuarão na relatoria das matérias os seguintes magistrados: desembargador Virgílio Macêdo Júnior; e, os juízes Sérgio Roberto Nascimento Maia, Verlano de Queiroz Medeiros e Luís Gustavo Alves Smith.

Três dos assuntos pautados versam sobre veiculação de propaganda partidária em inserções para o exercício de 2016, relativa às seguintes agremiações: Partido Republicano Progressista (PRP), Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e Partido Social Liberal (PSL).

Veja todo o teor da Pauta de Julgamento nº 10/2016 abaixo:

18/02/2016 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 10/2016 
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 18/02/2016, ou nas sessões subsequentes, dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 58-82.2013.6.20.0001 
ORIGEM: NATAL-RN (1ª ZONA ELEITORAL - NATAL) 
RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACÊDO JUNIOR 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA - JULGADO PROCEDENTE EM 1º GRAU - APLICAÇÃO DE MULTA - ELEIÇÕES 2012 
RECORRENTE(S) : ARTHUR PATRIOTA MEDEIROS 
ADVOGADOS : FLAVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS e Outros 
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 32-82.2014.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACÊDO JUNIOR 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL 
RECORRENTE(S) : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADOS : EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES e Outros 
RECORRIDO(S) : MARIA GILDETE DE LIMA SOARES 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 1271-98.2012.6.20.0053 
ORIGEM: SERRA CAIADA-RN (53ª ZONA ELEITORAL - TANGARÁ) 
RELATOR: JUIZ SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CASSAÇÃO DE REGISTRO OU DIPLOMA - INELEGIBILIDADE - SENTENÇA - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO - PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO RECURSAL - DECISÃO - APLICAÇÃO DE MULTA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ELEIÇÕES 2012 
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO UNIDOS POR SERRA CAIADA 
ADVOGADOS : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros 
RECORRENTE(S) : MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS SALLES 
ADVOGADOS : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros 
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO VONTADE DO POVO 
ADVOGADO : JEFFERSON FRANCA SOARES DE PAIVA 
RECORRIDO(S) : ANA ANGÉLICA BEZERRA DE AZEVEDO 
ADVOGADO : JEFFERSON FRANCA SOARES DE PAIVA 
RECORRIDO(S) : JESSÉ GOMES DA SILVA 
ADVOGADO : JEFFERSON FRANCA SOARES DE PAIVA 
RECORRIDO(S) : MARCONI JOSÉ DA NÓBREGA FREIRE 
ADVOGADO : JEFFERSON FRANCA SOARES DE PAIVA 

4 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 1345-49.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS 
ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES - ANO 2016 
REQUERENTE(S) : DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP/RN 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

5 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 13-13.2015.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS 
ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES - ANO 2016 
REQUERENTE(S) : COMISSÃO PROVISÓRIA ESTADUAL DO PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS/RN 
ADVOGADOS : MANOEL FERNANDES BRAGA e Outros 

6 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 66-91.2015.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS 
ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES - 2016 
REQUERENTE(S) : DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL/RN 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

7 - RECURSO ELEITORAL Nº 172-40.2015.6.20.0069 
ORIGEM: NATAL-RN (69ª ZONA ELEITORAL - NATAL) 
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA JURÍDICA - JULGADO PROCEDENTE EM 1º GRAU - APLICAÇÃO DE MULTA - PROIBICÃO DE PARTICIPAR DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E DE CELEBRAR CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO POR 3 ANOS - ELEIÇÕES 2014 
RECORRENTE(S) : ISACK RANGEL DE ARAUJO DANTAS - ME 
ADVOGADO : VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA 
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 

NATAL/RN, 12 de fevereiro de 2016. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ