São
dois processos, ambos originários da 40ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de
Pau dos Ferros, Alto Oeste potiguar, mas procedentes do município de São
Francisco do Oeste, que constituem a Pauta de Julgamento nº 93/2015, que será
levada à deliberação plenária na segunda sessão ordinária de dezembro do
Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), nesta quarta-feira (02).
A
sessão ocorrerá a partir de 14h, na sede do Tribunal, na capital do estado.
Os
dois processos têm o mesmo relator, o juiz Eduardo Guimarães.
Conheça
todos os detalhes da Pauta abaixo:
02/12/2015 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 93/2015
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 02/12/2015, ou nas sessões subsequentes, dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - RECURSO ELEITORAL Nº 2-58.2015.6.20.0040
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)
RELATOR: JUIZ EDUARDO GUIMARÃES
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL - INSCRIÇÃO ELEITORAL
RECORRENTE(S) : PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)
ADVOGADO : RAUL VINNICIUS DE MORAIS
RECORRIDO(S) : THAIS ALVES QUEIROGA
ADVOGADO : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO
2 - RECURSO ELEITORAL Nº 33-78.2015.6.20.0040
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)
RELATOR: JUIZ EDUARDO GUIMARÃES
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECORRENTE(S) : PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)
ADVOGADO : FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ
RECORRIDO(S) : FRANCISCA FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO
NATAL/RN, 26 de novembro de 2015.
José Eduardo Raquel
Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 93/2015
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 02/12/2015, ou nas sessões subsequentes, dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - RECURSO ELEITORAL Nº 2-58.2015.6.20.0040
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)
RELATOR: JUIZ EDUARDO GUIMARÃES
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL - INSCRIÇÃO ELEITORAL
RECORRENTE(S) : PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)
ADVOGADO : RAUL VINNICIUS DE MORAIS
RECORRIDO(S) : THAIS ALVES QUEIROGA
ADVOGADO : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO
2 - RECURSO ELEITORAL Nº 33-78.2015.6.20.0040
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)
RELATOR: JUIZ EDUARDO GUIMARÃES
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECORRENTE(S) : PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)
ADVOGADO : FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ
RECORRIDO(S) : FRANCISCA FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO
NATAL/RN, 26 de novembro de 2015.
José Eduardo Raquel
Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição
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