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| Foto: Reprodução |
Com
data de terça-feira (1º) tem publicação nesta quarta-feira (02), através do
Diário Oficial do Estado, cópia do Resumo do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa
nº 072/2015-PGJ, pactuado entre o Ministério Público do RN, representado pela
Procuradoria-Geral de Justiça e, de outro lado, a prefeitura municipal do Assú.
“O convênio objetiva estabelecer programa de
cooperação técnica e administrativa de ações articulares e intercomplementares,
entre as quais a cessão recíproca de servidores públicos integrantes do quadro
de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo dos partícipes,
visando à capacitação e o aperfeiçoamento, de modo a dotar as partes
convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências,
funções e atribuições institucionais”, salienta o documento.
O
prazo de vigência do convênio será de cinco anos, contados a partir do dia 1º deste
mês, conforme consta no Resumo, assinado pelo procurador-geral de Justiça
adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho.
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