TSE: Três matérias do RN constam da pauta da 107ª Sessão Ordinária Jurisdicional nesta terça

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Um total de três processos oriundos do estado do RN consta da pauta de julgamento da 107ª Sessão Ordinária Jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, confirmada para esta terça-feira (10), a partir de 19h, na sede da instituição.

Um deles é o Recurso Especial Eleitoral nº 20289, originário da 66ª Zona Eleitoral, sediada na cidade de Arês e relativo ao citado município, relatada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, tendo como membro vista o ministro Henrique Neves da Silva.

Outro é o Recurso Especial Eleitoral nº 132728, procedente da 65ª Zona Eleitoral, com sede em São João do Sabugi e referente ao município de Ipueira, relatado também pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Por fim, o Processo Administrativo nº 48217, oriundo de Natal, sob a relatoria do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.

Veja toda a pauta abaixo:

107ª Sessão Ordinária Jurisdicional - 10/11/2015 ( Composição da Corte )

Ação Cautelar Nº 72240 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )

Origem:  JAMPRUCA-MG (136ª ZONA ELEITORAL - ITAMBACURI)  Membro Vista:  HENRIQUE NEVES DA SILVA

Ação Cautelar Nº 77436 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA )

Origem:  SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE-PI (76ª ZONA ELEITORAL - SÃO FÉLIX DO PIAUÍ)

Ação Cautelar Nº 105237 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA )

Origem:  SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE-PI (76ª ZONA ELEITORAL - SÃO FÉLIX DO PIAUÍ)

AG/RE NO(A) Agravo de Instrumento Nº 166 ( MINISTRO HERMAN BENJAMIN )

Origem:  TAQUARI-RS (56ª ZONA ELEITORAL - TAQUARI)

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 373 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )

Origem:  JOAQUIM GOMES-AL (53ª ZONA ELEITORAL - FLEXEIRAS)

E.Dcl. NO(A) Agravo de Instrumento Nº 7542 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )

Origem:  CUIABÁ-MT (54ª ZONA ELEITORAL - CUIABÁ)

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 21882 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )

Origem:  GOIÂNIA-GO

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 22918 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )

Origem:  SANTA LUZIA DO PARÁ-PA (41ª ZONA ELEITORAL - OURÉM)

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 23491 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )

Origem:  CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES (2ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM)

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 57043 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )

Origem:  QUISSAMÃ-RJ (255ª ZONA ELEITORAL - QUISSAMÃ)

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 71030 ( MINISTRO HERMAN BENJAMIN )

Origem:  ARACAJU-SE

E.Dcl. NO(A) Agravo de Instrumento Nº 116274 ( MINISTRO GILMAR MENDES )

Origem:  MONTES CLAROS-MG (184ª ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS)

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 243208 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )

Origem:  BELÉM-PA

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 327698 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )

Origem:  CURITIBA-PR

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 340842 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )

Origem:  BELO HORIZONTE-MG

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 343978 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )

Origem:  CURITIBA-PR

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 615769 ( MINISTRO HERMAN BENJAMIN )

Origem:  RIBEIRÃO PRETO-SP

E.Dcl. NO(A) Mandado de Segurança Nº 2032 ( MINISTRO GILMAR MENDES )

Origem:  RIO DE JANEIRO-RJ

Mandado de Segurança Nº 37082 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )

Origem:  JAMPRUCA-MG (136ª ZONA ELEITORAL - ITAMBACURI)  Membro Vista:  HENRIQUE NEVES DA SILVA

Mandado de Segurança Nº 40775 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )

Origem:  VARGEM-SP (298ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA)  Membro Vista:  LUCIANA LÓSSIO

Ag/Rg NO(A) Recurso contra Expedição de Diploma Nº 238 ( MINISTRO HERMAN BENJAMIN )

Origem:  TERESINA-PI

Ag/Rg NO(A) Reclamação Nº 39998 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )

Origem:  UBATÃ-BA (134ª ZONA ELEITORAL - UBATÃ)

Recurso Especial Eleitoral Nº 187 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA )

Origem:  SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE-PI (76ª ZONA ELEITORAL - SÃO FÉLIX DO PIAUÍ)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 198 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA )

Origem:  SEROPÉDICA-RJ (225ª ZONA ELEITORAL - SEROPÉDICA)

Recurso Especial Eleitoral Nº 1371 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )

Origem:  CANINDÉ-CE (33ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 6548 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA )

Origem:  NATAL-RN

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 8396 ( MINISTRO HERMAN BENJAMIN )

Origem:  PRAIA GRANDE-SP (406ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE)

E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 12773 ( MINISTRO GILMAR MENDES )

Origem:  FORTALEZA-CE

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 13896 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA )

Origem:  RECIFE-PE

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 19274 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )

Origem:  SÃO BENTO-PB (69ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO)

Recurso Especial Eleitoral Nº 20289 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )

Origem:  ARÊS-RN (66ª ZONA ELEITORAL - ARÊS)  Membro Vista:  HENRIQUE NEVES DA SILVA

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 24859 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )

Origem:  PILAR-AL (8ª ZONA ELEITORAL - PILAR)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 25684 ( MINISTRO GILMAR MENDES )

Origem:  SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA-RJ (130ª ZONA ELEITORAL - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA)

E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 27250 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )

Origem:  IGARAPÉ DO MEIO-MA (110ª ZONA ELEITORAL - MONÇÃO)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 44792 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )

Origem:  SANTO ANDRÉ-SP (262ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ)

Recurso Especial Eleitoral Nº 48156 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )

Origem:  CURITIBA-PR

Recurso Especial Eleitoral Nº 48369 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA )

Origem:  SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE-PI (76ª ZONA ELEITORAL - SÃO FÉLIX DO PIAUÍ)

Recurso Especial Eleitoral Nº 48454 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA )

Origem:  SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE-PI

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 59297 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )

Origem:  PALMAS-TO

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 61021 ( MINISTRO HERMAN BENJAMIN )

Origem:  PALMAS-TO

Recurso Especial Eleitoral Nº 62119 ( MINISTRO GILMAR MENDES )

Origem:  MASSARANDUBA-SC (60ª ZONA ELEITORAL - GUARAMIRIM)  Membro Vista:  LUCIANA LÓSSIO

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 67565 ( MINISTRO HERMAN BENJAMIN )

Origem:  TERESINA-PI

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 69724 ( MINISTRO HERMAN BENJAMIN )

Origem:  ITABIRITO-MG (133ª ZONA ELEITORAL - ITABIRITO)

E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 82763 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )

Origem:  PAULÍNIA-SP (323ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 83877 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )

Origem:  SERRA NEGRA-SP (134ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA)

Recurso Especial Eleitoral Nº 84356 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )

Origem:  JAMPRUCA-MG (136ª ZONA ELEITORAL - ITAMBACURI)  Membro Vista:  HENRIQUE NEVES DA SILVA

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 106302 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )

Origem:  PIRAPORA-MG (218ª ZONA ELEITORAL - PIRAPORA)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 132669 ( MINISTRO GILMAR MENDES )

Origem:  SÃO PAULO-SP (251ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 132728 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )

Origem:  IPUEIRA-RN (65ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO SABUGI)

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 189060 ( MINISTRO HERMAN BENJAMIN )

Origem:  JOÃO PESSOA-PB

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 204014 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )

Origem:  CURITIBA-PR

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 239339 ( MINISTRO LUIZ FUX )

Origem:  TERESINA-PI

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 278803 ( MINISTRO GILMAR MENDES )

Origem:  BELÉM-PA

Recurso Especial Eleitoral Nº 5199363 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )

Origem:  TERESINA-PI

Ag/Rg NO(A) Recurso Ordinário Nº 136924 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )

Origem:  MANAUS-AM

Ag/Rg NO(A) Recurso Ordinário Nº 545358 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )

Origem:  BELO HORIZONTE-MG

Representação Nº 33843 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )

Origem:  BRASÍLIA-DF

108ª Sessão Ordinária Administrativa - 10/11/2015 ( Composição da Corte )

Consulta Nº 28210 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )

Origem:  BRASÍLIA-DF

Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento Nº 43628 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA )

Origem:  FLORIANÓPOLIS-SC

Instrução Nº 52551 ( MINISTRO GILMAR MENDES )

Origem:  BRASÍLIA-DF

Processo Administrativo Nº 32345 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )

Origem:  BRASÍLIA-DF  Membro Vista:  HENRIQUE NEVES DA SILVA

Processo Administrativo Nº 48217 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI )

Origem:  NATAL-RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19078 ( MINISTRO AYRES BRITTO )

Origem:  BRASÍLIA-DF