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| Foto: Reprodução |
Através
do portal eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) é antecipado
o calendário de sessões ordinárias para o mês de novembro.
As
oito sessões – sempre a partir de 14h na sede da instituição em Natal –
ocorrerão nas seguintes datas: 03, 04, 09, 10, 11, 16, 17 e 19 deste mês.
Para
a primeira sessão, na próxima terça-feira (03), uma única matéria está em
pauta, tendo como relator o juiz Alceu José Cicco.
Trata-se
do Recurso Criminal nº 16-70.2012.6.20.0000, originário da 30ª Zona Eleitoral,
com sede na cidade de Macau.
Veja
toda a íntegra da Pauta de Julgamento nº 84/2015 abaixo:
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 84/2015
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 03/11/2015, ou nas sessões subsequentes, do processo abaixo relacionado, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - RECURSO CRIMINAL Nº 16-70.2012.6.20.0000
ORIGEM: MACAU-RN (30ª ZONA ELEITORAL - MACAU)
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO
ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - AÇÃO PENAL - CRIMES ELEITORAIS - CRIMES CONTRA O SIGILO OU O EXERCÍCIO DO VOTO - CORRUPÇÃO ELEITORAL - CARGO - PREFEITO - SUPOSTA VIOLAÇÃO DO ART. 299 DO CÓDIGO ELEITORAL - DECISÃO DE 1º GRAU - SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO A UM DOS RÉUS E ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DOS DEMAIS - PEDIDO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL - ELEIÇÕES 2004 E ELEIÇÕES SUPLEMENTARES 2006 - MACAU/RN
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S) : FLÁVIO VIEIRA VERAS
ADVOGADOS : NELIO SILVEIRA DIAS JUNIOR e Outros
RECORRIDO(S) : LUIZ AUGUSTO DA SILVA BEZERRA
ADVOGADOS : EWERTON FLORENCIO DA COSTA e Outros
NATAL/RN, 27 de outubro de 2015.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 84/2015
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 03/11/2015, ou nas sessões subsequentes, do processo abaixo relacionado, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - RECURSO CRIMINAL Nº 16-70.2012.6.20.0000
ORIGEM: MACAU-RN (30ª ZONA ELEITORAL - MACAU)
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO
ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - AÇÃO PENAL - CRIMES ELEITORAIS - CRIMES CONTRA O SIGILO OU O EXERCÍCIO DO VOTO - CORRUPÇÃO ELEITORAL - CARGO - PREFEITO - SUPOSTA VIOLAÇÃO DO ART. 299 DO CÓDIGO ELEITORAL - DECISÃO DE 1º GRAU - SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO A UM DOS RÉUS E ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DOS DEMAIS - PEDIDO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL - ELEIÇÕES 2004 E ELEIÇÕES SUPLEMENTARES 2006 - MACAU/RN
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S) : FLÁVIO VIEIRA VERAS
ADVOGADOS : NELIO SILVEIRA DIAS JUNIOR e Outros
RECORRIDO(S) : LUIZ AUGUSTO DA SILVA BEZERRA
ADVOGADOS : EWERTON FLORENCIO DA COSTA e Outros
NATAL/RN, 27 de outubro de 2015.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
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