domingo, 29 de novembro de 2015

SINTPARN: Entidade debaterá convenção Coletiva de Trabalho em AGE marcada para o dia 1º

Foto: Reprodução
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Panificação, Confeitaria, Trigo, Milho, Massas Alimentícias, Biscoitos, Bolos, Bolachas, Macarrão e Afins do Estado do RN (SINTPARN) veicula Edital de Convocação, legitimado por seu presidente, João Maria Pereira dos Santos.
Com data de 26 de novembro em curso, o Edital trata da realização de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da entidade, programada para o dia 1º de dezembro, próxima terça-feira, na sede do Sindicato, em Natal, às 9h e 10h, em primeira e segunda chamadas, respectivamente.
A Ordem do Dia é formada pelos seguintes pontos: apreciação, deliberação e aprovação  da pauta de reivindicações da categoria profissional, a fim de celebrar a Convenção Coletiva de Trabalho com a representação sindical patronal, para o exercício de 2016, a viger de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano que vem e, se necessário, os Acordos Coletivos de Trabalho com as empresas dos mencionados ramo econômico; instalação do processo de negociação coletiva de trabalho pela via da auto composição e, se necessário, por intermédio da mediação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do RN e, caso não ocorra êxito no processo de negociação, autorizar a instalação do Dissídio Coletivo de Trabalho junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN); em caso de malogro no processo de negociação coletiva de trabalho no âmbito administrativo, autorizar o Sindicato a instalar o processo de paralisação dos serviços (greve geral); fixar os percentuais e valores relativos às contribuições devidas ao Sindicato pelos membros da categoria profissional (contribuição assistencial, associativa e confederativa), estabelecidas como fonte de custeio da entidade sindical; e, decretar Assembleia Geral Permanente até o final do processo de celebração da Convenção Coletiva de Trabalho.

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