Foto: Reprodução |
O
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Panificação, Confeitaria, Trigo,
Milho, Massas Alimentícias, Biscoitos, Bolos, Bolachas, Macarrão e Afins do
Estado do RN (SINTPARN) veicula Edital de Convocação, legitimado por seu presidente,
João Maria Pereira dos Santos.
Com
data de 26 de novembro em curso, o Edital trata da realização de uma Assembleia
Geral Extraordinária (AGE) da entidade, programada para o dia 1º de dezembro,
próxima terça-feira, na sede do Sindicato, em Natal, às 9h e 10h, em primeira e
segunda chamadas, respectivamente.
A
Ordem do Dia é formada pelos seguintes pontos: apreciação, deliberação e
aprovação da pauta de reivindicações da
categoria profissional, a fim de celebrar a Convenção Coletiva de Trabalho com
a representação sindical patronal, para o exercício de 2016, a viger de 1º de
janeiro a 31 de dezembro do ano que vem e, se necessário, os Acordos Coletivos
de Trabalho com as empresas dos mencionados ramo econômico; instalação do
processo de negociação coletiva de trabalho pela via da auto composição e, se
necessário, por intermédio da mediação da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego do RN e, caso não ocorra êxito no processo de negociação, autorizar a
instalação do Dissídio Coletivo de Trabalho junto ao Tribunal Regional do
Trabalho da 21ª Região (TRT/RN); em caso de malogro no processo de negociação
coletiva de trabalho no âmbito administrativo, autorizar o Sindicato a instalar
o processo de paralisação dos serviços (greve geral); fixar os percentuais e
valores relativos às contribuições devidas ao Sindicato pelos membros da
categoria profissional (contribuição assistencial, associativa e
confederativa), estabelecidas como fonte de custeio da entidade sindical; e,
decretar Assembleia Geral Permanente até o final do processo de celebração da
Convenção Coletiva de Trabalho.
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