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| Foto: Reprodução |
O
feriado forense do dia 08 de dezembro, uma terça-feira, em comemoração ao Dia
da Justiça, foi antecipado no RN para o dia 07 de dezembro, segunda-feira.
A
decisão foi tomada pelos desembargadores Claudio Santos e Saraiva Sobrinho,
respectivamente presidente do Tribunal de Justiça do RN e corregedor geral de
Justiça, segundo informação do portal eletrônico do Poder Judiciário.
A
Portaria Conjunta nº 21/2015, publicada na edição do Diário da Justiça
Eletrônico (DJe) de 13 de novembro, leva em consideração ser conveniente, no
interesse da continuidade dos serviços e da produtividade da prestação
jurisdicional, que se evite a alternância de feriados que ocorram no meio de
semana, concentrando-os em sequência, quando possível, com os dias considerados
não úteis.
Segundo
o normativo, os prazos que se vencerem ou se iniciarem no dia 07 de dezembro
ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
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