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| Foto: Reprodução |
Nesta
mesma sexta-feira (13) em que foi deflagrada a Operação Maresia, pelo Ministério Público do RN, que resultou no
afastamento do cargo do prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto (PMDB), dentre
outras consequências, veio a conhecimento público o conteúdo de um ato formal que
trata da celebração de uma parceria institucional entre o próprio MPRN e o
Poder Executivo macauense.
A
edição deste dia do Diário Oficial do Estado dedica espaço à publicação de
cópia do Resumo do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº
027/2015-PGJ, firmado entre o MPRN, através da Procuradoria Geral de Justiça, e
a administração municipal macauense, documento que possui a assinatura do procurador geral de
Justiça adjunto do estado, Jovino Pereira da Costa Sobrinho.
É
exposto que o objetivo do convênio é “estabelecer
programa de cooperação técnica e administrativa de ações articulares e
intercomplementares, entre as quais a cessão recíproca de servidores públicos
integrantes do quadro de pessoal especializado e de apoio técnico e
administrativo dos partícipes, visando à capacitação e o aperfeiçoamento, de
modo a dotar as partes convenentes de melhores condições para o exercício das
suas competências, funções e atribuições institucionais”.
O
prazo de vigência do convênio será de cinco anos, tendo início a partir da data
de sua assinatura ocorrida em 12 de novembro – ou seja, na véspera da deflagração
da citada Operação Maresia.
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