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| Foto: Reprodução |
O
Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Habitação (SNH),
disponibiliza em seu portal virtual as normas de desempenho para os
empreendimentos de Habitação de Interesse Social (HIS) compatíveis com a norma
de desempenho - ABNT NBR 15575, habitabilidade e sustentabilidade no âmbito das
moradias.
Os
documentos incluem requisitos obrigatórios e recomendados, além dos
estabelecidos pelo Ministério, explica informação da assessoria de imprensa do
órgão federal.
Os documentos orientativos podem ser acessados
no link http://app.cidades.gov.br/catalogo.
Também
é possível acessar arquivos sobre soluções com desempenho avaliado para
Sistemas Convencionais e Inovadores.
O
objetivo das normas é contribuir para a melhoria da segurança (estrutural,
contra o fogo e no uso e na operação), habitabilidade (estanqueidade,
desempenho térmico, acústico, lumínico, saúde, higiene, qualidade do ar,
funcionalidade e acessibilidade, conforto tátil e antropodinâmico) e
sustentabilidade (durabilidade, manutencibilidade e impacto ambiental) no
âmbito dos empreendimentos de HIS.
Os
documentos estão distribuídos em cinco tópicos: Especificações de Desempenho
nos Empreendimentos de HIS Baseadas na ABNT NBR 15575 - Edificações
Habitacionais - Desempenho; Orientações ao Proponente para Aplicação das
Especificações de Desempenho em Empreendimentos de HIS; Orientações ao Agente
Financeiro para Recebimento e Análise dos Projetos; Catálogo de Desempenho de
Subsistemas e Diretrizes e Documentos de Avaliação Técnica - DATec's do SiNAT.
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