Fiscalização: CGU promoveu encontro sobre controle social na atividade pesqueira

Foto: Reprodeução

A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), realizou, no dia 29 de outubro, o evento “Marco do Controle Social sobre o Registro Geral da Atividade Pesqueira e o Seguro-Defeso”, em Brasília.

O objetivo foi apresentar balanço das ações da Controladoria e de órgãos gestores de políticas de apoio ao pescador artesanal, bem como discutir melhorias nas atividades.

Segundo informação do portal virtual da CGU, o evento também abordou a experiência do estado do CE no combate a fraudes em concessão do seguro-defeso, assim como o diagnóstico de problemas.

Além disso, discutiu os resultados preliminares do estudo em curso sobre o perfil socioeconômico do pescador artesanal, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea).

O encontro contou com a presença de cerca de 130 pessoas, entre representantes das Federações dos Pescadores dos Estados do Brasil e da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), além de autoridades do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de Ministérios Públicos Estaduais.