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| Foto: Reprodução |
O
calendário de sessões ordinárias para o mês de novembro, na instância do
Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), com sede em Natal, assinala para
esta segunda-feira (16) a realização da 6ª sessão plenária, a partir de 14h,
oportunidade em que será levada à deliberação a Pauta de Julgamento nº
89/2015.
O
conteúdo é antecipado através do portal eletrônico da instituição na internet.
A
citada Pauta de Julgamento nº 89/2015 reúne dois processos.
Um
deles é o Recurso Eleitoral nº 7-49.2015.6.20.0018 procedente da 18ª Zona
Eleitoral, com sede na cidade de Angicos, região Central potiguar, referente à
desaprovação e rejeição da prestação de contas do exercício financeiro de 2014
do diretório municipal do PSD angicano, matéria que tem como relator o juiz Sérgio
Roberto Nascimento Maia.
O
advogado do partido é Fábio Cunha Alves de Sena.
O
outro é a Prestação de Contas nº 937-58.2014.6.20.000 originária de Natal,
relativa à prestação de contas do ex-candidato a deputado estadual pelo PV nas
eleições 2014, totalizando apenas 183 votos, Marcone Antonio dos Santos Souza,
matéria da qual será relator o juiz Alceu José Cicco.
O
advogado do ex-candidato é Anselmo Pegado Cortez Neto.
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