 |
| Foto: Reprodução |
Foi
publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (06), a Portaria que
suspende a transferência de recursos financeiros dos Componentes de Vigilância
Sanitária.
A
suspensão afeta os entes que estão irregulares no cadastro dos serviços de vigilância
sanitária do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)
e não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
Os
recursos do Componente da Vigilância Sanitária fazem parte do bloco financeiro
de Vigilância de Saúde dos municípios, DF e dos estados.
Os
valores são utilizados para ações de vigilância, promoção, prevenção e
controles de doenças, segundo informação da página eletrônica da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM).
A
Portaria publicada explica que após o terceiro bloqueio foi feita a suspensão
da transferência do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância
em Saúde referentes às parcelas 09, 10, 11 e 12 de 2015.
Deixaram
de receber os estados e municípios que foram considerados irregulares no
monitoramento realizado no dia 15 de setembro passado.
Segundo
a Portaria, os municípios tiveram os recursos suspensos por causa de
irregularidades em relação à informação da produção da vigilância sanitária dos
meses de fevereiro a junho de 2015, o que significou a desatualização de três
meses consecutivos sem informação no SIA/SUS.
Outro
motivo para o adiamento foi a situação dos municípios considerados sem cadastro
ou inabilitados pelo Serviço Especializado de Vigilância Sanitária no SCNES.
Clique AQUI para consultar a lista completa dos municípios que estão em situação
irregular.
Nenhum comentário:
Postar um comentário