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| Foto: Reprodução |
O
Tribunal de Contas da União (TCU) julgou, na última quarta-feira (04), o
relatório anual que consolida fiscalizações em obras públicas – o Fiscobras.
No
âmbito do Fiscobras 2015, foram realizadas 97 fiscalizações, correspondentes a
189 empreendimentos auditados in loco, para atendimento às determinações da Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO), destacou informação do portal virtual da
instituição.
As
obras foram selecionadas de acordo com os critérios estabelecidos na LDO de
2015, cujos comandos determinam que o TCU considere os seguintes fatores na
seleção das obras: relevância dos gastos; projetos de grande vulto;
regionalização do gasto; histórico de irregularidades pendentes e reincidência
de irregularidades; e, obras contidas no quadro de bloqueio do orçamento a ser
executado em 2016.
Apesar
de as obras fiscalizadas no setor de energia corresponderem a 7% dos
empreendimentos fiscalizados, elas somam aproximadamente 52,3% da dotação
orçamentária auditada pelo TCU no Fiscobras 2015, equivalentes a R$ 10,7
bilhões.
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