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| Foto: Reprodução |
Detalhes
da Operação Maresia, deflagrada pelo
Ministério Público do RN na manhã desta sexta-feira (13) em Macau, Parelhas,
Natal e Parnamirim, foram informados à imprensa durante coletiva realizada na
sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, com participação da imprensa de
Mossoró por videoconferência.
Em
Natal, estavam presentes os promotores de Justiça, Afonso de Ligório
(coordenador Jurídico Judicial do MPRN) e Patrícia Antunes (coordenadora do
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado/GAECO).
E
em Macau, falando também por videoconferência, o procurador geral de Justiça
Rinaldo Reis e Lima e as promotoras Lara Maia e Beatriz Azevedo, segundo informação
do portal virtual do MPRN.
A
Operação Maresia investiga a prática
de crimes contra o patrimônio público em Macau e teve dois alvos principais: a
denúncia ao Tribunal de Justiça do RN com pedido de prisão do prefeito
Kerginaldo Pinto (PMDB) e o superfaturamento de contratos com a prefeitura para
a prestação de serviço de limpeza urbana e obras públicas de construção civil.
Quanto
ao primeiro caso, a desembargadora Judite Nunes entendeu que seria suficiente,
neste momento, o afastamento do prefeito, o que foi executado.
O
MPRN reuniu provas de que Kerginaldo Pinto incorreu na prática de crimes de
peculato, falsidade ideológica, falsidade de documento público, uso de
documento falso, falso testemunho e coação de testemunha.
Segundo
ficou esclarecido na coletiva, o prefeito de Macau, entre outras ilegalidades,
assinou um documento falso para basear um pedido de habeas corpus com a finalidade de revogar a prisão do ex-prefeito
Flávio Vieira Veras – preso preventivamente em março deste ano, devido a
desdobramentos da Operação Máscara Negra,
realizada pelo MPRN em 2013.
“Houve uma atitude desrespeitosa de tentar
ludibriar o Tribunal de Justiça”, destacou o promotor de Justiça Afonso de
Ligório.
O
documento, fabricado no dia 27 de março de 2015 e apresentado no mesmo dia ao
TJRN, tratava-se de uma portaria com data de novembro de 2014 que proibia todos
os investigados pela Operação Máscara
Negra de adentrarem os prédios públicos da Prefeitura de Macau.
Na
ocasião, o MPRN apontou que mesmo afastado legalmente da Prefeitura, Flávio
Veras continuava a articular esquemas criminosos de desvio de dinheiro, tendo
influência direta na administração atual de Macau – muito em função por ter
ocupado o posto de chefe do Executivo Municipal em dois mandados (2005/2008 e
2009/2012).
A
intenção da portaria falsa foi “provar” que Flávio Veras estava impedido de
entrar na prefeitura e por isso não podia ser mentor dos esquemas, retirando um
dos motivos para que ele continuasse preso.
A
Operação Maresia apura também
contratos referentes à prestação do serviço de limpeza urbana e às obras
públicas de construção civil, motivo pelo qual foram cumpridos 11 mandados de
busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas em Macau, Parnamirim,
Parelhas e Natal.
As
empresas investigadas são TCL Limpeza Urbana Ltda., MAC Construções e Serviços Ltda.,
RCON Construções e Serviços e Locações Ltda. - Me e R. Bertino de Freitas - ME.
Com
os mandados de busca e apreensão “queremos
encontrar mais provas do que está sendo investigado pelo Ministério Público”,
destacou o procurador geral de Justiça Rinaldo Reis, explicando que a denúncia
relativa às empresas e empresários tem relação com apresentação de documentos
falsos de planilhas de medição do serviço de coleta de lixo, por exemplo.
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