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| Foto: Reprodução |
O
Portal da Transparência de recursos públicos da União dá ciência que no dia 20
de outubro passado ocorreu a liberação de uma importância de R$ 536.250,00 em favor
da prefeitura municipal do Assú, recursos provenientes do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
O
repasse, correspondente a 100% do valor contratado e feito com a interveniência
da Caixa Econômica Federal, é consequência do convênio nº 24.268/2013 (SIAFI nº
783811), referente à etapa inicial da construção do Abatedouro Público da
cidade.
O
citado contrato foi publicado em 23 de dezembro de 2013, iniciando sua vigência
em 13 de dezembro do mesmo ano.
O
final da vigência está programado para 12 de março do ano que vem.
Nesta
contratação com o governo federal a contrapartida do erário público municipal significou
a quantia de R$ 24 mil.
A edificação do novo Abatedouro Público em Assú obedece aos termos de um ajustamento de conduta pactuado entre a gestão e a representação do Ministério Público Federal do RN (MPF/RN) no município.
A edificação do novo Abatedouro Público em Assú obedece aos termos de um ajustamento de conduta pactuado entre a gestão e a representação do Ministério Público Federal do RN (MPF/RN) no município.
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