terça-feira, 10 de novembro de 2015

Investigação: Denúncia de fraude em licitação origina Inquérito Civil na comarca de Upanema

Foto: Reprodução
Está sob investigação do núcleo do Ministério Público do RN da comarca instalada na cidade de Upanema, Médio Oeste potiguar, uma possível existência de fraude na realização de uma licitação pública ocorrida na instância da administração local.
A averiguação do caso se dá por meio de Inquérito Civil instaurado pelo promotor de Justiça da referida comarca, bacharel Paulo Carvalho Ribeiro, cuja criação ocorreu através da Portaria nº 029/2015, de 30 de setembro passado, veiculada nesta quarta-feira (11) por intermédio do Diário Oficial do Estado.
Os olhos do fiscal da lei analisam a denúncia que paira por sobre o Pregão nº 019/2014, realizado em 22 de maio do ano passado, e o fato chegou ao conhecimento do órgão ministerial a partir do conteúdo do Termo de Declarações do senhor Brígido Rafael Carneiro Leite Freire.
O promotor público determinou a notificação do pregoeiro oficial da prefeitura de Upanema, Fábio Maximiliano Diógenes de Souza, para participar de audiência ministerial em data e hora a serem definidas pela Secretaria do MPRN, de acordo com disponibilidade de pauta.

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