TRE/RN: Recurso Eleitoral proveniente cidade da Grande Natal será apreciado neste dia

Foto: Reprodução

É nesta quarta-feira (04), a partir de 14h, a realização da segunda sessão ordinária de novembro na alçada do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado.

E, conforme informação do portal eletrônico da citada instituição, uma única matéria constitui a Pauta de Julgamento nº 85/2015.

Trata-se do Recurso Eleitoral nº 39-55.2015.6.20.0050, originária da 50ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Parnamirim, região da Grande Natal.

O relator deste processo é o juiz Luís Gustavo Alves Smith.

Veja abaixo:

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 85/2015 
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 04/11/2015, ou nas sessões subsequentes, do processo abaixo relacionado, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 39-55.2015.6.20.0050 
ORIGEM: PARNAMIRIM-RN (50ª ZONA ELEITORAL - PARNAMIRIM) 
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS - SENTENÇA IMPROCEDENTE - ELEIÇÕES 2012 
RECORRENTE(S) : MARCUS RONALD DE CARVALHO 
ADVOGADOS : ALEXANDRE RIBEIRO VANDERLEI e Outro 

NATAL/RN, 27 de outubro de 2015. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ