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| Foto: Reprodução |
A
fim de apurar a suposta situação de risco vivenciada pelo idoso Luiz Silva, de 81
anos de idade, domiciliado em Assú, ocorreu a instauração do Inquérito Civil nº
06.2015.00006430-9 na instância da 2ª Promotoria de Justiça da comarca com sede
na própria cidade.
A
medida foi instrumentalizada por meio da Portaria nº 025/2015, assinada pelo 2º
promotor Daniel Lobo Olímpio, publicada nesta sexta-feira (06) pelo Diário
Oficial do Estado.
O
fiscal da lei argumentou que a ação se fundamenta na Lei nº 10.741/2003, que
instituiu o Estatuto do Idoso, e atendeu representação feita por Sônia Silva,
sendo alvo da investigação as pessoas de iniciais A. A. da S. e J. C.
O
representante do Ministério Público orientou a expedição de ofício à Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Assú, para, no prazo máximo
de 10 dias, designar um profissional de assistência social e um de psicologia
para realizar perícia psicossocial no referido idoso, residente na Rua Abdon
Macedo, nº 285, conjunto Parati 2000, devendo responder aos quesitos de um
questionário remetido anexo ao expediente, remetendo-se à Promotoria de Justiça
o respectivo relatório/laudo acerca da situação encontrada.
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