sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Agenda: Legislativo de Assú fará Audiência Pública sobre Projeto de Lei da LOA/2016

Foto: Reprodução
A mesa diretora do Poder Legislativo municipal de Assú anuncia para a próxima terça-feira (10), a partir de 20h, no plenário da Casa, a realização de uma Audiência Pública.
O debate aberto tem por fim submeter à apreciação da coletividade o teor do Projeto de Lei nº 045/2015, remetido pelo Poder Executivo, matéria que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2016.
O convite oficial para tal realização, assinado pelo presidente da Câmara, vereador Breno Lopes (PROS), já está sendo distribuído pela Secretaria Geral do Parlamento.
A discussão pública acerca da mensagem que estima receita e despesa do município atende a uma recomendação constitucional.

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