TRE/RN: Pauta de Julgamento colocará em apreciação duas matérias nesta quinta-feira

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Somente dos processos preenchem a Pauta de Julgamento nº 82/2015 que será posta em deliberação nesta quinta-feira (22), a partir de 14h, por ocasião da sexta e penúltima sessão ordinária de outubro do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado.

Uma das matérias versa sobre a prestação de contas de candidato a deputado estadual na eleição de outubro de 2014, sob relatoria do juiz federal Almiro Lemos.

A outra se refere a um Recurso Eleitoral cuja relatoria está a critério do juiz estadual Verlano Medeiros.

Veja abaixo todo o conteúdo da mencionada Pauta de Julgamento:

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 82/2015 
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 22/10/2015, ou nas sessões subsequentes, dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 742-73.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : ERICA ANNIELLE MACEDO DE MENDONÇA 
ADVOGADOS : WLADEMIR SOARES CAPISTRANO e Outros 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 23-21.2015.6.20.0012 
ORIGEM: LAGOA D'ANTA-RN (12ª ZONA ELEITORAL - NOVA CRUZ) 
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014 - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DE CONTAS 
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL, (LAGOA D´ANTA/RN) 
ADVOGADO : FABIO CUNHA ALVES DE SENA 

NATAL/RN, 16 de outubro de 2015. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ