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| Foto: Ivanízio Ramos/Assecom RN |
O
governador Robinson Faria (PSD) recebeu na tarde desta quarta-feira (21), na
Governadoria, representantes dos sindicatos da indústria salineira do Polo
Costa Branca para discutir alguns pleitos relacionados à atividade no RN.
O
principal ponto tratado foi a renovação da base de cálculo para o ICMS
incidente sobre o sal, de 12% para 6%, que garante uma maior competitividade do
tradicional setor com o restante do Brasil e outros países da América do Sul.
O
atual decreto tem vigência até o dia 30 de dezembro deste ano, segundo informação
da assessoria de comunicação do governo estadual.
O
RN é responsável por cerca de 90% de toda a produção de sal no Brasil.
A
reunião contou com a participação do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior
(PSD), articulador do encontro entre a classe empresarial e o governo, além do secretário
estadual do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Flávio Azevedo.
Outro
ponto debatido foi a questão do sal chileno, que agrega benefícios tributários
e resulta na diferença de R$ 10,00 na tonelada, se comparado ao produto
brasileiro, por ter redução de tributos para a indústria química.
Além
disso, foi proposta a descentralização da unidade do Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) para atender aos
processos gerados no Polo.
O
diretor-geral do Idema, Rondinelle Oliveira, adiantou que a iniciativa de estender
uma base de apoio do órgão ambiental em Mossoró já existe, restando apenas a
conclusão dos trâmites legais para implantar um gabinete e garantir agilidade
na solução dos processos que envolvam, entre outros, as licenças ambientais.
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