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| Foto: Reprodução |
Está
definida para a próxima sexta-feira (23), a partir de 9h, a realização da 59ª Sessão
Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do RN
(CSDPE/RN), na capital do estado.
A
convocação foi formalizada por meio da Portaria nº 524/2015, assinada pela
defensora pública geral do estado, Jeanne Karenina Santiago Bezerra, publicada
terça-feira (20) por intermédio do Diário Oficial do Estado.
Os
itens da pauta são: Processo nº 271835/2014-1, Assunto: Criação de Núcleo de
Atenção à População de Rua, Interessado: Manuel Sabino Pontes; Processo nº
53285/2015-3, Assunto: Criação de Núcleo Cível de 2º grau, Interessado:
Defensoria Pública do Estado; Processo nº 122889/2015-9, Assunto: Projeto de
Resolução com o escopo de delimitar a divisão de atuação da Defensoria Pública
de Nova Cruz, Interessado: Thiago Souto de Arruda; Processo nº 215063/2015-7,
Assunto: Projeto de Resolução que dispõe sobre a criação do Núcleo
Especializado da Família, Interessado: Defensoria Pública do Estado; Processo nº
215046/2015-3, Assunto: Projeto de Resolução que dispões sobre folgas
compensatórias por serviços extraordinários, Interessado: Defensoria Pública do
Estado; Processo nº 230558/2015-7, Assunto: Solicitação de Providências,
Interessado: Defensores Públicos Estaduais do Núcleo Criminal de Natal;
Proposta de Alteração da Resolução nº 101-2015, do CSDPE/RN, que dispõe sobre a
concessão e pagamento de diárias aos Defensores Públicos e Servidores da
instituição, Interessada: Defensoria Publica do Estado do RN; e, plantão adotado
pela instituição durante o recesso forense no período compreendido entre (21 de
dezembro deste ano e 06 de janeiro de 2016), Interessado: Defensoria Pública do
Estado do RN.
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