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| Foto: Reprodução |
As
investigações da Operação Dama de Espadas,
que apura irregularidades na Assembleia Legislativa do RN, permanecem suspensas
até que o mérito da Reclamação nº 2015.015014-3 seja julgado pelo Pleno do
Tribunal de Justiça do RN.
A
suspensão foi mantida pela Corte na sessão desta quarta-feira (28), após o
julgamento de um novo recurso movido pelo Ministério Público do RN o qual
defende que a Procuradoria Geral do Estado e a ALRN não podem participar do
polo ativo da demanda, além de pedir o prosseguimento das investigações na 8ª
Vara Criminal de Natal.
O
Agravo Regimental movido pelo órgão ministerial foi no sentido contrário ao
entendimento do relator dos recursos, desembargador Cornélio Alves, destaca
informação do portal eletrônico do TJRN.
O
magistrado acatou parcialmente o pleito do MPRN, votando pela exclusão da
Assembleia Legislativa do processo, mas reconhecendo a competência da PGE para
figurar no polo ativo da demanda.
Assim,
o relator trará, novamente, a Reclamação da PGE e do Legislativo para ser
apreciada pelo Pleno do TJRN. Na demanda, tanto a PGE quanto a ALRN defendem
que os promotores não podem investigar deputados estaduais, devendo o caso ser
apurado diretamente pelos desembargadores do Poder Judiciário
O
julgamento do mérito se dará após o retorno do desembargador Cornélio Alves à
Corte, após o gozo de folgas compensatórias, cujo período coincide com o prazo
para o MPRN dar o seu parecer sobre o Agravo Regimental.
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