segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Assú: Prefeitura edita rescisão unilateral e acusa firma de descumprir obrigações contratuais

Foto: Reprodução
Assinada pelo prefeito da cidade, Ivan Júnior (PROS), e com data de 23 de outubro em curso, foi publicado nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial do Município, em Assú, um Termo de Rescisão, correspondente ao Processo Administrativo nº 14283/2015, Contrato Rescindido nº 141/2014, resultante da Tomada de Preços nº 145/2015.
Por intermédio da citada licitação a prefeitura havia firmado contrato com a empresa Sol Empreendimentos Ltda.-ME, visando a execução dos serviços de reforma, conservação e manutenção das instalações físicas do prédio da Escola Municipal Elias Souto, localizada na comunidade rural de Poré.
De acordo com o documento publicado neste dia, a rescisão do contrato foi formalizada unilateralmente pela gestão municipal sob a alegação de que a empresa – estabelecida à Rua Sinhazinha Wanderley, nº 872, centro de Assú – descumpriu “obrigações contratuais por ela assumidas na cláusula oitava” do contrato firmado com a prefeitura local.

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