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Foto: Reprodução |
Assinada
pelo prefeito da cidade, Ivan Júnior (PROS), e com data de 23 de outubro em
curso, foi publicado nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial do Município,
em Assú, um Termo de Rescisão, correspondente ao Processo Administrativo nº 14283/2015,
Contrato Rescindido nº 141/2014, resultante da Tomada de Preços nº 145/2015.
Por
intermédio da citada licitação a prefeitura havia firmado contrato com a
empresa Sol Empreendimentos Ltda.-ME, visando a execução dos serviços de reforma,
conservação e manutenção das instalações físicas do prédio da Escola Municipal
Elias Souto, localizada na comunidade rural de Poré.
De
acordo com o documento publicado neste dia, a rescisão do contrato foi
formalizada unilateralmente pela gestão municipal sob a alegação de que a
empresa – estabelecida à Rua Sinhazinha Wanderley, nº 872, centro de Assú –
descumpriu “obrigações contratuais por
ela assumidas na cláusula oitava” do contrato firmado com a prefeitura
local.
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