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| Foto: Reprodução |
A
prefeitura municipal de Afonso Bezerra, região Central do RN, e o Ministério
Público potiguar, por meio da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal,
pactuaram um termo de cooperação técnica e administrativa.
Cópia
do resumo do convênio nº 067/2015 com tal propósito tem publicidade nesta
sexta-feira (23), através do Diário Oficial do Estado.
O
convênio objetiva estabelecer programa de cooperação técnica e administrativa
de ações articulares e intercomplementares, entre as quais a cessão recíproca
de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal especializado e de
apoio técnico e administrativo dos partícipes, visando à capacitação e o
aperfeiçoamento, de modo a dotar as partes convenentes de melhores condições
para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais.
O
prazo de vigência da parceria será de cinco anos tendo início a partir da data
de sua assinatura, segundo o documento, com data de 22 deste mês, assinado pelo
procurador geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho.
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