Foto: José Bezerra/Seapac |
Questões
relacionadas às agrovilas, ao cemitério, à construção da Nova Barra de Santana
e a escassez de recursos foram os principais assuntos da reunião da Comissão
das Famílias da Barragem Oiticica e organizações da Sociedade civil com o
Secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (SEMARH/RN),
Mairton França, ocorrida quarta (02) na sede da pasta, em Natal.
A
reunião foi mais uma para acompanhamento das demandas do Termo de Compromisso
firmado entre as famílias, instituições da Sociedade Civil e os governos do estado
e federal, de acordo com informação do portal do Serviço de Apoio aos Projetos
Alternativos Comunitários (Seapac).
Além
da Comissão, de representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do
RN (FETARN) e do titular da SEMARH, estiveram presentes o secretário estadual de
Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), Raimundo Costa, e o
procurador do Estado, Francisco Sales.
Uma
proposta da SEMARH é que a SEARA assuma as demandas das agrovilas, e uma
reunião ocorrerá entre as duas secretarias para que sejam feitos os
encaminhamentos das agrovilas.
Na
ocasião, o secretário Mairton França informou que já existe uma área desapropriada
para uma das agrovilas e, a princípio, 176 famílias deverão ser estabelecidas
nestes espaços.
A
SEMARH apresentou uma planta baixa do cemitério da Nova Barra de Santana, com
310 jazigos e equipamentos exigidos por lei, como um centro de administração e
um velório.
É,
ainda, uma proposta, que se aceita pela Comissão das Famílias, será executada
através das demandas legais e do ritmo de liberação dos recursos.
Sobre
a Nova Barra de Santana, o prazo final dado pelas famílias de Barra de Santana
para início das obras é 31 de dezembro deste ano.
O
governo já tem a licença prévia da área, e já houve o desmatamento para o
início dos trabalhos.
Um
dos principais problemas em relação às obras da barragem, da Nova Barra de
Santana e do cemitério é a escassez de recursos.
A
cada mês o governo federal reduz o volume de repasses e isso afeta o andamento
das obras.
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