quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Oiticica: Escassez de recursos entrava andamento normal das obras da barragem

Foto: José Bezerra/Seapac
Questões relacionadas às agrovilas, ao cemitério, à construção da Nova Barra de Santana e a escassez de recursos foram os principais assuntos da reunião da Comissão das Famílias da Barragem Oiticica e organizações da Sociedade civil com o Secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (SEMARH/RN), Mairton França, ocorrida quarta (02) na sede da pasta, em Natal.
A reunião foi mais uma para acompanhamento das demandas do Termo de Compromisso firmado entre as famílias, instituições da Sociedade Civil e os governos do estado e federal, de acordo com informação do portal do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac).
Além da Comissão, de representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (FETARN) e do titular da SEMARH, estiveram presentes o secretário estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), Raimundo Costa, e o procurador do Estado, Francisco Sales.
Uma proposta da SEMARH é que a SEARA assuma as demandas das agrovilas, e uma reunião ocorrerá entre as duas secretarias para que sejam feitos os encaminhamentos das agrovilas.
Na ocasião, o secretário Mairton França informou que já existe uma área desapropriada para uma das agrovilas e, a princípio, 176 famílias deverão ser estabelecidas nestes espaços.
A SEMARH apresentou uma planta baixa do cemitério da Nova Barra de Santana, com 310 jazigos e equipamentos exigidos por lei, como um centro de administração e um velório.
É, ainda, uma proposta, que se aceita pela Comissão das Famílias, será executada através das demandas legais e do ritmo de liberação dos recursos.
Sobre a Nova Barra de Santana, o prazo final dado pelas famílias de Barra de Santana para início das obras é 31 de dezembro deste ano.
O governo já tem a licença prévia da área, e já houve o desmatamento para o início dos trabalhos.
Um dos principais problemas em relação às obras da barragem, da Nova Barra de Santana e do cemitério é a escassez de recursos.
A cada mês o governo federal reduz o volume de repasses e isso afeta o andamento das obras.

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