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| Foto: Reprodução |
Na
cidade de Santana do Matos, região Sertão/Central do RN, o promotor de Justiça
em exercício da comarca, bacharel Alysson Michel de Azevedo Dantas, decidiu expedir
uma Recomendação.
A
medida, publicada nesta sexta (04) através do Diário Oficial do Estado, teve
origem no Inquérito Civil nº 54/2015, proveniente da Notícia de Fato nº
53/3015, que tem como pessoa interessada Neide de Azevedo Soares.
A
averiguação buscou verificar supostas irregularidades e não atendimento a
paciente, falta de médico plantonista, falta de enfermeiros, ausência de
motorista para ambulância e ausência de material básico no atendimento no
Hospital Dr. Clóvis Avelino.
Ao
titular da pasta municipal de Saúde o representante do Ministério Público
orientou: “adote as providências
necessárias para manter sempre um motorista de ambulância no Hospital Dr.
Clóvis Avelino, mesmo após a saída do motorista plantonista para alguma
ocorrência, a fim de possibilitar o rápido deslocamento de outro veículo em
casos de urgência/emergência”.
O
fiscal da lei estabeleceu o prazo de 10 dias para que sejam prestadas
informações ao MPRN acerca das providências adotadas em cumprimento à Recomendação.
Advertiu
que o descumprimento à Recomendação ensejará a adoção das medidas cabíveis,
inclusive pela via judicial.
O
promotor registrou que o órgão ministerial “constatou
no Inquérito Civil nº 54/2015 a costumeira falta de motorista de ambulância no
hospital Dr. Clóvis Avelino, mesmo existindo servidor designado para cobrir as
ausências do motorista plantonista em decorrência de viagens com pacientes ou para
atender outras ocorrências”.
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