quinta-feira, 20 de agosto de 2015

PEC: Kelps apresenta Projeto para garantir gratificações aos servidores aposentados da Saúde

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
Em pronunciamento na sessão ordinária de quarta-feira (19), o deputado Kelps Lima (SDD) apresentou ao plenário um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que assegura a permanência da gratificação da aposentadoria dos servidores da Saúde Pública do estado.
O parlamentar pediu o apoio dos demais deputados buscando dar celeridade ao trâmite e apreciação da matéria, segundo informação da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do RN, em Natal.
Agradeço a todos os deputados que prontamente assinaram a PEC. Com isso, a matéria está sendo protocolada ainda hoje e, caso a presidente da Comissão de Constituição e Justiça [CCJ], deputada Márcia Maia [PSB], esteja de acordo, a PEC será votada na próxima reunião da comissão, na terça-feira [25]”, disse Kelps.
De acordo com o deputado, a apresentação da PEC é resultado da Audiência Pública promovida pelo parlamentar na terça-feira (18), na ALRN, ocasião em que a questão foi debatida entre servidores da Saúde e representantes do Ministério Público do RN (MPRN) e do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN)      .
Faço um apelo em nome dos profissionais da Saúde para agilizarmos o andamento dessa matéria na Casa, respeitando todas as etapas necessárias, para que os aposentados não percam essa justa gratificação”, concluiu Kelps.

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