TRE/RN: Portal da instituição antecipa pauta de julgamento da 7ª sessão ordinária

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Através do portal virtual do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) é anunciada a Pauta de Julgamento nº 62/2015, que será objeto de deliberação plenária na 7ª sessão ordinária da Corte, programada para esta quinta-feira (20), a partir de 14h, na sede da instituição, em Natal.

No geral, serão oito processos que serão apreciados na referida sessão, onde atuarão como relator os seguintes magistrados: Almiro Lemos, Alceu Cicco, Verlano Medeiros, Sérgio Roberto Maia e Luís Gustavo Smith.

Veja a pauta abaixo:

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 63/2015 
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 20/08/2015, ou nas sessões subsequentes, dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 741-88.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : ERIVAN ALVES FARIAS 
ADVOGADO : FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE 

2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 664-79.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : ODILEIA MERCIA GOMES DA COSTA 
ADVOGADO : DANIEL CABRAL MARIZ MAIA 

3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 601-54.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : PAULA FERNANDA DA SILVA SANTOS 
ADVOGADO : ARAKEN BARBOSA DE FARIAS FILHO 

4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 814-60.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : LUIS CARLOS NORONHA E SOUSA 
ADVOGADOS : MAX MILYANO B. MOARIAS e Outros 

5 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 960-04.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : SARA MARY BEZERRA BULHÕES DE SÁ 
ADVOGADO : CHARLES CASAS DE QUADROS 

NATAL/RN, 14 de agosto de 2015. 
José Eduardo Raquel 
Assistente I da SPF/CADPP/SJ

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20/08/2015 - 2ª Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 

2ª Pauta de Julgamento 
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 20/08/2015, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 587-70.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : RILYONALDO JAERDSON FERREIRA MARQUES 
ADVOGADO : RILYONALDO JAERDSON FERREIRA MARQUES 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 32-17.2015.6.20.0033 
ORIGEM: MOSSORÓ-RN (33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ) 
RELATOR: JUIZ SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - ELEIÇÕES 2014 
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 
RECORRIDO(S) : PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUZA 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 38-24.2015.6.20.0033 
ORIGEM: MOSSORÓ-RN (33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ) 
RELATOR: JUIZ SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - ELEIÇÕES 2014 
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 
RECORRIDO(S) : ALZIRA LUCENA DE AZEVEDO 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

NATAL/RN, 17 de agosto de 2015. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ