TRE/RN: Quatro processos constituem a Pauta de Julgamento nº 60/2015

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Já está pronta a pauta de julgamento da quarta sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), cuja realização está pré-definida para terça-feira vindoura (11), a partir de 14h, na sede da instituição, na capital do estado.

A Pauta de Julgamento nº 60/2015 relaciona um total de quatro processos que serão levados à deliberação plenária pela Corte eleitoral.

As matérias são relatadas pelos seguintes magistrados: Alceu Cicco, Sérgio Roberto Maia e Verlano Medeiros.

A íntegra da pauta pode ser conferida abaixo:

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento Nº 60/2015 
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 11/08/2015, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 667-34.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : CICERO VALE DA SILVA 
ADVOGADOS : MANOEL FERNANDES BRAGA e Outros 

2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 931-51.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : MARCUS ANTÔNIO MIRANDA SANTOS 
ADVOGADO : ROBERTO SANTOS CAVALCANTI 

3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 732-29.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA XAVIER FERREIRA FREIRE 
ADVOGADOS : MANOEL FERNANDES BRAGA e Outros 

4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 923-74.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : MARIA GORETE DA SILVA BARBOSA 
ADVOGADO : CARLOS ALBERTO MATIAS DE LIMA 

NATAL/RN, 4 de agosto de 2015. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ