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| Foto: Assessoria/TSE |
Na
próxima quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará
audiência pública para coletar sugestões e propostas de partidos políticos,
entidades e da população sobre minuta de resolução que disciplina a criação, a
organização, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos.
Para
o ministro Henrique Neves, relator da resolução, o assunto é de grande
relevância, assim como a proposta de modernização do processo de criação de
partidos políticos e a regulamentação do registro dos atos partidários junto à
Justiça Eleitoral.
Os
interessados em participar com recursos audiovisuais deverão enviar os arquivos
da apresentação em meio digital (CD ou DVD) para o gabinete do ministro relator
até às 19h do dia 12 de agosto, próxima quarta-feira.
Eventuais
dúvidas podem ser encaminhadas ao endereço eletrônico gabhn@tse.jus.br.
A
audiência pública será realizada no auditório I do TSE, em Brasília, às 14h30,
de acordo com informação do portal virtual da instituição na internet.
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